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Acessibilidade neste portal

Este portal busca seguir as recomendações do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), em conformidade com as diretrizes do Decreto nº 5.296/2004 e demais normas aplicáveis.

Recursos disponíveis

  • Alto contraste: ativa paleta preto, branco e amarelo para melhor leitura.
  • Tamanho da fonte: aumente ou diminua o texto com os botões A+ e A− no topo do site.
  • Libras: tradução em Língua Brasileira de Sinais via VLibras (Gov.br).
  • Mapa do site: navegação estruturada por menus e páginas do portal.
  • Ir para o conteúdo: atalho para pular o menu e ir direto ao conteúdo principal.

Atalhos de teclado

  • Tab — navegar entre links e botões.
  • Enter — ativar link ou botão selecionado.
  • Esc — fechar menus e janelas abertas.

Compatibilidade

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  • Última revisão: 30/06/2026

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